quinta-feira, 7 de abril de 2011

Comissão do Senado aprova cota de 50% para mulheres em lista


A comissão de reforma política do Senado aprovou a adoção de cotas para mulheres nas eleições

A proposta determina que 50% das vagas nas eleições proporcionais (para deputados e vereadores) sejam destinadas às mulheres, com alternância entre um homem e uma mulher nas listas fechadas de candidatos - novo sistema eleitoral aprovado pela comissão. Se o percentual feminino não for cumprido, a proposta prevê que a lista seja indeferida pela Justiça Eleitoral.
A lei eleitoral atual determina que 30% das candidaturas proporcionais devem ser ocupadas por mulheres; mas a Justiça Eleitoral flexibilizou a norma em razão da dificuldade alegada pelos partidos para cumpri-la.
"A Argentina alcançou 40% das vagas preenchidas por mulheres adotando o sistema de lista fechada.
A mulher não é política porque a sociedade não lhe dá condições", afirmou a senadora Vanessa Graziottin (PC do B-AM), uma das idealizadoras da proposta.

Contrários à cota

Os únicos senadores da comissão que votaram contra as cotas foram Itamar Franco (PPS-MG) e Roberto Requião (PMDB-PR), que consideram o modelo "discriminatório". "Se tem a lista, por que não colocar tudo de mulher? Temos uma presidenta, mas isso já não está satisfazendo, elas querem mais cota", disse Itamar Franco.
Roberto Requião disse que a implantação de cotas já restringe a participação feminina na política, o que por si só é um modelo de discriminação. "Por que as mulheres não podem ultrapassar 50% das vagas? Me coloco radicalmente contra a demagogia das cotas."

Fonte : Patricia Galvão

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